Disciplina

Fundamentos Sociológicos da Educação

Prof.: Dário Sales

Da Escola de Elite à Escola de Massa

A Difícil Universalização do Atendimento na Educação Básica e as Mudanças no Ensino Superior

Airton, Maurício, Renan e Vitória

Disciplina

Fundamentos Sociológicos da Educação

Sumário

  • 01

    Introdução e o Desafio da Educação Básica

  • 02

    A EJA e o Gargalo do Ensino Médio

  • 03

    O Ensino Superior e a Mercantilização da Educação

  • 04

    Financiamento, O Regime de Colaboração e a Educação como Ato Político

Introdução

O Desafio da Educação Básica

O Acessocomo Direito Social

Pré-escola obrigatória a partir dos 4 anos aos 17 anos (Emenda Constitucional nº 59/2009)

Superação do mito “expansão destrói qualidade”

Crescimento das matrículas e inclusão de novos grupos sociais

EDUCAÇÃO INFANTIL

OS PRIMEIROS ANOS

Evolução das matrículas na Educação Infantil (2015–2025)

Séries de Creche e Pré-escola com evolução anual de matrículas entre 2015 e 2025, atualizadas pela escala territorial selecionada.

Universalizaçãoe DesafiosDemográficos

Cobertura de 95% no Ensino Fundamental e Pré-escola

Exclusão dos “últimos 5%” (grupos vulneráveis)

Bônus demográfico: oportunidade de expansão educacional

Fim do bônus → necessidade de readequação (arquitetura, pedagogia, educação ao longo da vida)

ENSINO FUNDAMENTAL

UMA DÉCADA EM TRANSFORMAÇÃO

Evolução das matrículas no Ensino Fundamental (2015–2025)

Séries de Total, Anos Iniciais e Anos Finais atualizadas pela escala territorial selecionada.

PARA ALÉM DA UNIVERSALIZAÇÃO

OS DIFERENTES CAMINHOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Ensino Médio, EJA, Atendimento Educacional Especializado e Educação Profissional revelam diferentes trajetórias, demandas e desafios para garantir não apenas o acesso, mas também a permanência e a formação.

ENSINO MÉDIO

A Dualidade Históricado Ensino Médio

FormaçãoPropedêutica FormaçãoProfissional

Item 01. Ênfase no conhecimento científico e acadêmico

Item 01. Ênfase na preparação para o trabalho

Item 02. Continuidade dos estudos

Item 02. Inserção mais imediata no mercado

Item 03. Historicamente associada às elites

Item 03. Historicamente associada às classes trabalhadoras

Item 04. Preparação para o Ensino Superior

Item 04. Formação técnica/terminal

O Ensino Médio brasileiro é atravessado por uma dualidade estrutural: diferentes projetos de formação são historicamente destinados a diferentes grupos sociais.

ENSINO MÉDIO

A Questão no BrasilContemporâneo

NOVO ENSINO MÉDIO

  1. Item 01. Lei nº 14.945/2024
  2. Item 02. Ampliação da Formação Geral Básica
  3. Item 03. Reorganização curricular
  4. Item 04. Articulação entre formação geral e educação profissional
  5. Item 05. Preparação para o Ensino Superior
  6. Item 06. Preparação para o mundo do trabalho

FORMAÇÃO PROFISSIONALE MERCANTILIZAÇÃO

  1. Item 01. PRONATEC e Sistema S
  2. Item 02. Relação entre educação e interesses produtivos
  3. Item 03. Formação profissional e demandas do mercado
  4. Item 04. Formação técnica × formação humana integral
  5. Item 05. Educação, cidadania, ciência e cultura

Entre a formação para o trabalho e a formação para a vida: qual projeto de educação queremos construir?

OUTRAS MODALIDADES

OUTROS CAMINHOSDA EDUCAÇÃO

Nem todas as trajetórias educacionais seguem o percurso regular. EJA, Educação Profissional e Educação Especial revelam outras formas de acesso, permanência e formação.

TRAJETÓRIAS EDUCACIONAIS

EVOLUÇÃO DAS MATRÍCULAS

EJA, Educação Profissional e Educação Especial (2015–2025)

Série anual da modalidade selecionada entre EJA Total, EJA Fundamental, EJA Médio, Educação Profissional e Educação Especial, atualizada pela escala territorial selecionada.

DA ESCOLA DE MASSA À GRADUAÇÃO

DA EXPANSÃO DAEDUCAÇÃO BÁSICA ÀTRANSFORMAÇÃO DOENSINO SUPERIOR

Depois da ampliação da escolarização básica, o acesso à graduação também se reconfigura no território brasileiro.

ENSINO SUPERIOR

EXPANSÃO ETRANSFORMAÇÃO

Como mudou o acesso à graduação brasileira entre 2015 e 2024?

Brasil

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VARIAÇÃO NO PERÍODO —

MATRÍCULAS NA GRADUAÇÃO

UMA DÉCADA DE EXPANSÃO

Evolução das matrículas no Ensino Superior (2015–2024)

Série anual de matrículas totais no Ensino Superior entre 2015 e 2024, atualizada pela escala territorial selecionada.

Fonte: INEP — Censo da Educação Superior | 2015–2024

MUDANÇA NA OFERTA

A TRANSFORMAÇÃODA GRADUAÇÃOBRASILEIRA

Presencial × Educação a Distância

A expansão ocorre junto de mudanças no modo de oferta.

PRESENCIAL

trajetória de redução

EAD

trajetória de expansão

MODALIDADE DE OFERTA

PRESENCIAL × EAD

Evolução das matrículas por modalidade no Ensino Superior (2015–2024)

Série anual de matrículas presenciais e em educação a distância no Ensino Superior entre 2015 e 2024, atualizada pela escala territorial selecionada.

Fonte: INEP — Censo da Educação Superior | 2015–2024

REDE DE OFERTA

QUEM OFERECEO ENSINOSUPERIOR?

A expansão também revela o peso relativo entre setor público e privado.

REDE PRIVADA

Expansão contínua ao longo da década.

REDE PÚBLICA

Crescimento mais estável ao longo do período.

MATRÍCULAS POR REDE

REDE PÚBLICA × PRIVADA

Evolução das matrículas no Ensino Superior por rede de oferta (2015–2024)

Série anual de matrículas das redes pública e privada no Ensino Superior entre 2015 e 2024, atualizada pela escala territorial selecionada.

Fonte: INEP — Censo da Educação Superior | 2015–2024

TRAJETÓRIAS

ENTRAR NÃO ÉO MESMO QUECONCLUIR

Ingressantes e concluintes expressam dimensões diferentes da expansão do sistema.

INGRESSANTES

Expansão acentuada ao longo da década.

CONCLUINTES

Crescimento muito mais moderado.

FLUXO NA GRADUAÇÃO

INGRESSANTES × CONCLUINTES

Evolução dos ingressantes e concluintes no Ensino Superior (2015–2024)

Fonte: INEP — Censo da Educação Superior | 2015–2024

FINANCIAMENTO

QUEM FINANCIA AEDUCAÇÃO?

FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA

GASTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO PÚBLICA

Participação no PIB brasileiro — 2015–2022

Série nacional de gasto público em educação pública no PIB: 2015, 5,1% (R$ 437,8 bilhões); 2016, 5,1%; 2017, 5,0%; 2018, 4,9%; 2019, 5,0%; 2020, 4,8%; 2021, 4,5%; 2022, 5,1% (R$ 513,4 bilhões).

Entre 2015 e 2022, o gasto público em educação pública permaneceu próximo de 5% do PIB.

Apesar de 2015 e 2022 apresentarem o mesmo percentual de 5,1%, o gasto real passou de R$ 437,8 bilhões para R$ 513,4 bilhões.

Fonte: Dired/Inep — Indicador 20A da Meta 20 do PNE.
Valores monetários corrigidos a preços de dezembro de 2022 pelo IPCA/IBGE.

FALHO REGIME

De Colaboração

Desequilíbrio federativo

Desequilíbrio federativo: Os Municípios possuem a maior responsabilidade de atendimento na Educação Básica, mas detêm a menor fatia da receita tributária; a União retém a maior parte dos recursos, mas transfere proporcionalmente menos para a manutenção da base.

PACOTES PADRONIZADOS

e Avaliações em Larga Escala

Fotografia vertical de uma cadeira escolar ao centro do slide

Garroteamento da autonomia pedagógica pela compra de apostilas privadas ("sistemas de ensino") e pelo foco exclusivo no treinamento para testes de avaliação externa (SAEB/IDEB).

Limitação do currículo escolar ao treinamento para provas externas (Exemplo: SAEB) e transferência de recursos do fundo público para o setor privado.

A EDUCAÇÃO

Como Ato Político

  • Recusa da neutralidade pedagógica.

  • Sociólogo Ruy Braga: O modelo neodesenvolvimentista promoveu o crescimento econômico e a expansão do consumo sem a transformação das bases sociais. Ou seja, o neodesenvolvimentismo produziu uma modernização do atraso.

  • Para a transformação das bases, é preciso:

    • Na economia, empregos que não envolvam exploração e uma reforma tributária justa;
    • Na educação, oferta de serviços públicos gratuitos e universais, sem dependência do poder de compra individual.
Ilustração sobre desigualdade social
Retrato do sociólogo Ruy Braga

CONCLUSÃO

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Analisando a trajetória da escola de elite para a escola de massa: nós conseguimos garantir o direito à educação, ou garantimos apenas o direito à matrícula?